Projeto do 29º ENEPe!!!

29º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia


EDUCAÇÕES E PERIFERIAS: DISCIPLINAMENTO, CONTROLE E RESISTÊNCIAS



Recife, janeiro de 2009.


Se a pergunta: como se pode ser anarquista, hoje? pode ser feita, a resposta parece imediata: instalando a ética e a política sobre o perpétuo terreno da resistência. Palavra-mestra, ambição cardinal do libertário. Resistir, a saber, nunca colaborar, nunca ceder, guardar em poder de si tudo que faz a força, a energia e a potência do indivíduo que diz não a tudo aquilo que visa a diminuição do seu império, se não o puro e simples desaparecimento de sua identidade. ( ONFRAY, 2001, p. 195, apud GALLO, 2007, p. 241).


1 – APRESENTAÇÃO

De 19 a 25 de julho de 2009 acontecerá o 29º ENEPe, Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia, no estado de Pernambuco. O evento, organizado por estudantes de Pedagogia de todo o Brasil, terá como objetivo discutir o papel das diversas escolarizações e demais práticas educativas em regiões periféricas, procurando construir aproximações entre estas realidades a fim de identificar experiências e potenciais de disciplinamento, controle e resistências.

A nossa expectativa é de que cerca de 1500 estudantes de todo o país participem do Encontro. É uma possibilidade de formação pessoal e social d@ futur@ profissional de educação, uma vez que ele (a) poderá confrontar diferentes realidades educacionais vivenciadas em diversas localidades no cenário nacional. Através das discussões, observações e práticas com pessoas das mais variadas realidades do país, poderemos buscar e/ou destacar novas alternativas para as práxis d@s educadoras/es na construção de outros mundos possíveis, fundados na incondicional solidariedade dos seres humanos consigo, com outras formas de vida e com o planeta.

Na programação do 29º ENEPe está previsto a realização de palestras, mesas redondas, grupos de discussão, oficinas e atividades culturais, constituindo um processo formativo de vivência que o encontro pretende oportunizar.

2 – OBJETIVOS

Objetivo Geral:
Discutir as contribuições dos fenômenos da escolarização em diálogo com outras práticas educativas em regiões periféricas, na perspectiva de visualizar espaços de disciplinamento, controle e resistências.

Objetivos Específicos:
· Confrontar distintas realidades educacionais vivenciadas em diversas periferias do cenário nacional.
· Identificar perspectivas de variadas práticas em educação formal e não-formal nestas localidades.
· Destacar as contribuições d@s educadoras/es e instituições indo de ou ao encontro da construção de espaços de liberdade.
· Pensar indicativos para construir trilhas de educações emancipatórias.

3 – JUSTIFICATIVA

Educações e periferias: disciplinamento, controle e resistências.

Parece que temos tendência aos conservadorismos. Os paradigmas se cristalizam e os processos históricos demonstram-se extremamente lentos, sobretudo nossa capacidade de ler a realidade para melhor con-viver, o que traz consigo inúmeras demandas. Nossas maneiras de ver, dialogar e reconstruir o mundo, então, acabam por cair em modismos, lugares-comuns, domesticações do que outrora surgiu como libertador. Talvez isso não seja só impressão – digamos que é possível constatar isso generalizadamente, talvez com certo esforço.

Neste sentido, o Movimento Estudantil de Pedagogia (MEPe) há muito defende idéias que já se tornaram lugares-comuns; tão absolutos que já não paramos para refletir sobre eles. Exemplo: a sociedade que temos não nos serve, pois se sustenta na exploração e na desigualdade. Nos Encontros Nacionais, ponto alto de debates e discussões do MEPe brasileiro, observamos que isto é reafirmado, às vezes mais, outras menos, com algumas ênfases e ponderações próprias, mas o sentido em alguma medida parece comum. No entanto, quais nossos projetos de sociedades ou o que esperamos não mais cometer em possíveis novas relações sociais? E mais: o que estamos fazendo em nosso cotidiano, em nosso principal lócus de trabalho que ainda tem sido a escola, por mais que muit@s discordem, para construir essa nova sociedade, para fazer a revolução tão alardeada aos quatro ventos do mundo? A própria idéia de revolução precisa ser melhor compreendida, já que vivemos esperando o “dia D”. Quais nossos referenciais para outros mundos possíveis? E o que viriam mesmo a ser processos revolucionários?

A educação, o que tem a ver com isso?

Responder a essas perguntas é vital, principalmente diante do que temos observado nos últimos Encontros Nacionais, e de como têm funcionado as instâncias representativas do MEPe. A forma sectária e doutrinária como se tem desenvolvido a luta política dentro dos encontros e na mobilização junto aos estudantes são os resultados das debilidades apontadas. Quantas vezes não perdemos bons (as) futur@s militantes pela maneira truculenta e saudosista com que muitas pessoas querem atuar no ME, com as mesmas bandeiras de cinco, dez ou vinte anos atrás? Que revolução é essa que queremos que não começa para nós mesm@s e pelo nosso campo e modo de atuação?

Pensando nisso, trazemos à discussão o projeto do XXIX ENEPe, no qual pretendemos discutir séria e comprometidamente que não queremos uma sociedade apoiada em ideais capitalistas, ou de quaisquer outras formas de organização fundadas na desigualdade, disciplinamento, controle, porque mesmo “quando pensamos que somos ‘senhores da escola’, que estamos sendo sujeitos do processo, estamos em verdade sujeitados” (GALLO, 2008, p. 83). E é importante também dizermos algo sobre o que queremos e como pensamos atingir os fins, que já se gestam nos meios (BETTO, 2000; SALES, 1999), que queremos com base na educação (que não acontece apenas na escola, e talvez este tenha sido um dos piores lugares de seu acontecimento) e suas contribuições/relações.

Diante de tal complexa realidade, como podemos pensar o papel da educação na construção de outros mundos possíveis? Como construir processos educativos cujo principal referencial seja o cuidado com a vida e não a formação de subjetividades submissas e dóceis? Como se constitui uma educação que realize as transformações políticas, econômicas, culturais e sociais necessárias? (MESZARÓS, 2005).

Muito se questiona a respeito da atuação, função ou papel da escola na sociedade. Cada vez mais se torna evidente que o processo de exclusão educacional não se dá apenas na questão do acesso à escola, mas também dentro dela. O que estamos colocando em xeque é a reprodução da estrutura de valores que contribui para perpetuar uma concepção de mundo a serviço das variadas e difusas formas de dominação, inclusive em nível macro via implementação política dos processos educacionais, que praticam e agravam o apartheid social, ou uma inclusão perversa com roupagem politicamente correta, que mais contribuem para o que se tem chamado de governamentalidade de que para possibilitar condições de liberdade.

Brandão (1995) afirma que ninguém está livre da educação, pois esta se faz nas mais variadas formas e lugares, tendo se institucionalizado com o surgimento da escola. A partir de então, a escola se torna socialmente reconhecida e promotora oficial da educação. Mas por isso mesmo não podemos entendê-la como natural ou indispensável. Como ela surge? De onde? A serviço de que e contra o quê? (Beltrão, 2000; Corrêa, 2003; Sá, 2003). E a escola estatal, que podemos pensar e fazer dela?

A assunção da educação por parte do Estado brasileiro intensificou-se a partir de sua “independência política de Portugal”, principalmente pela necessidade da formação de quadros da/para burocracia, em substituição aos que foram embora. O Estado assume o controle efetivo sobre os métodos de ensino, materiais didáticos e seleção do corpo docente. Os republicanos foram outros grandes entusiastas da responsabilidade do Estado com a educação básica, influenciados pelo ideário positivista, que defendia a educação como um meio de formar cidadãos e pessoas civilizadas (GALLO, 2007).

Porém, esse movimento não se deu apenas por parte dos liberais; houve pressão popular por mais escolas, especialmente do movimento operário do início do século XX, em suas diversas vertentes. Os socialistas acabaram levando ao extremo a concepção liberal do Estado como guardião da igualdade de oportunidades para todos, e exigiram que o Estado oferecesse mais escolas para as crianças e adultos. Viam na educação uma forma de o povo tomar consciência da exploração sofrida e optar pela transformação social.

Depois dos socialistas, os anarquistas predominaram durante duas décadas no movimento operário, e buscaram um afastamento tático e metodológico do Estado, abrindo inclusive escolas próprias; a partir da fundação do Partido Comunista Brasileiro – PCB, os comunistas organizam sua própria proposta para a educação, fazendo distinções entre o político e o pedagógico, apresentando as propostas do primeiro caso em panfletos para a população em geral e as pedagógicas em suas publicações específicas.

Percebemos que, embora com diferentes motivações e interesses, liberais, socialistas e comunistas concordaram com a necessidade de que a educação fosse gerida pelo Estado, ao contrário d@s anarquistas. Mas o que é o Estado?!
E a escola, o que é? Fora dos discursos hegemônicos, trata-se de uma máquina de disciplinamento e controle que tem sido o principal instrumento para propagar e reforçar os ideais elitistas, promover e acentuar as desigualdades sociais tão expressivas em nosso país (CORRÊA, 2003). Tanto nas escolas públicas, que deveriam ser para tod@s, de acordo com o próprio artigo 205 da Constituição Federal, mas acabam se voltando para o “atendimento” da classe empobrecida e espoliada, quanto nas escolas privadas, que atendem as camadas privilegiadas (já na universidade os termos se invertem).

Com base nas reflexões levantadas, defenderemos nossa justificativa para escolha desse tema levados pela inquietação de que o modelo escolar pouco evolui e pouco se afasta do processo massificador, alienador e da excludente prática desumanizante. As instituições escolares se apresentam no mais intenso declínio, principalmente aquelas que atendem à classe trabalhadora; propomos então que se faça o caminho inverso, onde possamos ir de encontro ao atual padrão de escolarização/educação, e possamos permitir que @s educand@s tornem-se sujeitos críticos, políticos e conscientes de suas possibilidades enquanto gente, de seus direitos enquanto seres humanos.

É hora de romper com atuais paradigmas da educação e escolarização. É hora de “deseducar”.(?) Sem contar que:

"Estamos tão acostumados a conviver com a instituição escolar, que nos parece difícil discutir o seu funcionamento, a sua organização. Na verdade, o que é preciso fazer, antes de gastarmos tantos esforços para aprimorar a escola, é discutirmos as premissas básicas do seu sistema organizacional" (SÁ, 2003, p. 45).

Então, precisamos ir além da inculcação que nos tem sido imposta com a redução da educação à escolarização e o silenciamento das várias possibilidades educativas ao longo da vida. Para possibilitar espaços de construção de liberdades libertárias e a libertação da educação seqüestrada pela escola, precisamos tentar libertação do que nos têm inculcado de se apenas “pensar dentro do até então pensado, e agir nos limites do até então realizado” (PEY in BELTRÃO, 2000, p. 10). Por que pensar educação tem de ser pensar escola? A que esta instituição tem servido? O que tem sido produzido dentro da lógica escolarizante tão em vigor no pensamento social e educacional?

Na tentativa de sair do conformismo e a fim de destacar a importância do tema, visando a ampliação e transformação das práticas educacionais, convocamos @s estudantes de Pedagogia de todo o Brasil para o debate, a discussão e construção do 29º ENEPe, mirando uma educação para a libertação, de dialogarmos sobre e como podemos construí-la cotidianamente sem cair nos discursos simplistas e camufladores dos processos de dominação.

4 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

É momento propício para se experimentar a oficina, as conversações, as dúvidas e os transtornos, intempestividades, coisas ágeis, corriqueiras e contundentes com uma criança ou jovem; avançar sobre o que ficou obstruído pela educação centralizadora que vai do Estado às professorinhas, aos agentes comunitários, “ongueiros” e educadoras nacionais de cima pra baixo e de baixo pra cima, incluindo os professores e universitários, da graduação a pós-doc” (Passetti in Corrêa, 2006, p.10).

Durante essa temporada, haverá mesas redondas, cine-debates, relatos de experiências, grupos de discussão e trabalho, oficinas, além de espaços de vivências.
Nossa proposta de ato público vem do entendimento de que deve deixar uma marca permanente naquele local onde é feito. Precisamos superar a idéia fechada de que atos devem necessariamente ter pessoas segurando faixas (que dizem as mesmas coisas de sempre), gritam palavras de ordem segurando megafones, etc.

Entendendo, mais uma vez, que somos pedagog@s em formação e que temos a educação como ferramenta integrante do processo de transformação, propomos que estados e grupos participantes do ENEPe preparem situações pedagógicas (oficina, aulas, atividades, etc.) e estejam dispostos a conhecer outras realidades com estudantes das redes Municipal do Recife ou Estadual e/ou outras espaços educativos fora do controle direto do Estado. Esse espaço seria uma oportunidade bastante rica de troca/construção de saberes, além de proporcionar aos/às estudantes participantes do evento um momento para conhecer outras realidades e pensar sobre sua participação na transformação (ou manutenção) social através da educação, percebendo limites e possibilidades desta atuação. Porém, se for da vontade d@s estudantes participantes do 29ª ENEPe, haverá momentos específicos para organização e concretização do Ato Público, na forma de passeata.

5 – ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

No geral assim estão organizadas as atividades do Encontro:

Plenária inicial
Momento de definição do Acordo de Convivência, repasses de informações gerais do Encontro, dar as boas-vindas...

Mesa de Abertura

Introdução ao tema geral do encontro, ampla contextualização do problema trazido pelo tema e levantamento de problematizações a serem desenvolvidas ao longo do encontro.

Mesas redondas
Possibilitar discussões acerca de problemáticas relacionadas ao tema geral do encontro em dialogo com seus eixos temáticos. Serão compostas por debatedores com falas de 15 ou 30 minutos (cada), seguidas de debate.

Rodas de diálogo
Rodas acontecendo simultaneamente com temáticas distintas. É uma prática comum nos movimentos sociais trabalhar em roda em dinâmica de diálogo.

Vivências
Trocas de relatos de experiências educacionais entre os estados, por meio de dinâmicas e processos os mais diversificados possíveis para maior interação dos sujeitos nos grupos.

Subver-Cine
A exemplo dos consagrados cine-debates, a proposta é instigar momentos de interação do filme com a realidade.

Dia Livre
Pensamos ainda em sugerir algumas atividades para o dia livre, que possibilitem uma visão do Recife e de Pernambuco que vá alem do mero turismo elitista. Temos o Barco - escola, proporcionado pela Prefeitura do Recife para conhecer a cidade pelo Rio Capibaribe, passando pelos principais trechos de mangue. Há ainda o Recife Antigo, a Ciranda de Lia na Ilha de Itamaracá, a Casa da Rabeca do Mestre Salustiano, Olinda e Sítio Histórico, entre outros lugares.

Plenária Final
Momento de definição dos planos de luta e de ação escolhidos pel@s estudantes de Pedagogia que participaram do encontro, a serem defendidos e cumpridos por eles até o ENEPe de 2010 e também momento de avaliação do 29º ENEPe.

6 - BAZAR SOLIDÁRIO
A realização de um bazar durante todos os dias do evento, surge como uma das propostas para abatermos as dívidas assumidas por estudantes de Pedagogia do Espírito Santo oriundas da organização do 28º ENEPe, realizado em 2008.

7 – COMISSÕES
Para o encaminhamento e andamento das atividades sugeridas, a comissão organizadora estará dividida em:
I. Infra – estrutura
Disponibilizar alojamento aos/as participantes do Encontro, atentando para a manutenção com qualidade dos banheiros, bebedouros, refeitório, etc.
Operacionar equipe de segurança que venha a zelar pela integridade física d@s participantes do evento, nos espaços onde estará acontecendo o encontro, bem como pelo patrimônio da instituição-sede;
Coordenar a limpeza dos alojamentos, dos locais de palestras e grupos de trabalho;
Viabilizar uma equipe técnica para qualquer eventualidade na rede elétrica e hidráulica do local (eletricista, encanador);
Fazer um relatório quando for repassada a responsabilidade constando: danos na estrutura reconhecida pela direção do local, antes de abrigar os/as participantes, em ofício datado e assinado pelo Diretor ou Diretora do local e pelo coordenador ou coordenadora da comissão;
Organizar as brigadas que também serão responsáveis pela conservação do local;
Organizar todas as inscrições feitas para o Encontro; Organizar as fichas por Estado;
Responsabilizar-se pela entrega de material dos/as participantes;
Providenciar a entrega dos certificados.

II. Finanças
Organizar e distribuir recursos financeiros, notas fiscais, recibos e contratos estabelecidos, antes, durante e depois do Encontro;
Prestar contas durante e ao final do evento a todas as coordenações e aos (as) estudantes de Pedagogia presentes ao Encontro, bem como, posteriormente, enviar relatório final das contas via e-mail, para que tod@s estudantes tenham acesso.

III. Científica
Definir critérios para a seleção de trabalhos que contemplem a proposta do encontro;
Selecionar e enviar os textos que servirão de subsídio às leituras sobre o tema principal e os eixos do evento;
Trabalhar em conjunto com a Comissão Científica que irá analisar e apreciar os trabalhos a serem apresentados no XXIX ENEPe;
Cuidar para que os prazos do Edital dos trabalhos sejam cumpridos;
Resolver todos e quaisquer problemas que surgirem com @s autores/as dos trabalhos;
Organizar a apresentação dos trabalhos antes e durante o Encontro;
Fazer a entrega dos certificados d@s autores/as de trabalho.

IV. Comunicação
Coordenar a comunicação e divulgação do evento;
Disponibilizar a lista das Universidades que oferecem o curso de Pedagogia no Brasil para divulgação;
Elaborar proposta de arte para o XXIX ENEPe ;
Entrar em contato com as Executivas Estaduais fornecendo-lhes informações sobre o encontro, para que possam ajudar na divulgação em seus estados;
Atualizar informações no blog e nas listas de discussão;
Providenciar o registro em audiovisual do encontro.

V. Alimentação
Elaborar cardápio para o Encontro;
Responsabilizar-se pela organização do local das refeições e dos voluntários.

VI. Artístico/cultural
Listar e disponibilizar equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades culturais;
Organizar as atrações culturais que se apresentarão durante o encontro;
Organizar o Dia Livre;
Negociar espaços disponíveis para a comercialização de livros, revistas, e artigos culturais.

REFERÊNCIAS
BELTRÃO, Ierecê Rego. Corpos dóceis, mentes vazias, corações frios. São Paulo: Imaginário, 2000.
BETTO, Frei. Desafios da Educação Popular. São Paulo: CEPIS, 2000.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 1995.
CORRÊA, Guilherme Carlos. Educação, comunicação, anarquia: procedências da sociedade de controle no Brasil. São Paulo: Cortez, 2006.
GALLO, Sílvio. Deleuze e a educação. 2ª Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
GALLO, Sílvio. Pedagogia Libertária: Anarquistas, Anarquismos e Educação. São Paulo: Imaginário: Editora da Universidade de Federal do Amazonas, 2007.
MESZARÓS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
PEY, Maria Oly (org.) Recordando Paulo Freire: Experiências de Educação Libertadora na Escola. Rio de Janeiro: Achiamé, 2002.
SÁ, Raquel Stela de. Do corpo disciplinar ao corpo vibrátil - Uma abordagem libertária contemporânea. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.
SALES, Ivandro da Costa. Educação Popular – um perspectiva, um modo de atuar (Alimentando um debate). In: MELO NETO, José Francisco de; SCOCUGLIA, Afonso Celso. Educação Popular: Outros Caminhos. João Pessoa: Editora Universitária, 1999.